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Termos de Serviço
Este Acordo de Termos de Serviço (o "Acordo") é celebrado entre a U-Menu ("Empresa") e o usuário ("Usuário" ou "Você") da plataforma U-Menu (a "Plataforma").
Ao usar a Plataforma, Você concorda em ficar vinculado aos termos e condições descritos neste Acordo. Se Você não concordar com estes termos e condições, Você não deve usar a Plataforma.
1. Coleta e Uso de Informações Pessoais
1.1 Endereço de E-mail
A Empresa pode coletar e armazenar seu endereço de e-mail com o único propósito de fornecer acesso e ocasionalmente enviar materiais promocionais relacionados à Plataforma. A Empresa não compartilhará seu endereço de e-mail com terceiros sem seu consentimento expresso.
1.2 Dados Não Pessoais
A Plataforma pode coletar informações não pessoais, como informações de dispositivo, estatísticas de uso do aplicativo e outros dados técnicos. Esses dados são coletados para melhorar a funcionalidade e o desempenho da Plataforma e não o identificam pessoalmente.
1.3 Cookies
A Plataforma usa cookies apenas para armazenar informações sobre sua sessão. Esses cookies são usados exclusivamente para o bom funcionamento da Plataforma e não são visíveis para terceiros.
2. Responsabilidades do Usuário
2.1 Precisão das Informações
Você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas, incluindo seu endereço de e-mail, durante o processo de registro e ao longo do uso da Plataforma.
2.2 Uso Proibido
Você não deve usar a Plataforma de qualquer forma que viole as leis aplicáveis ou infrinja os direitos de outros. Você é o único responsável por qualquer conteúdo ou ação que Você transmita ou exiba através da Plataforma.
3. Propriedade Intelectual
3.1 Titularidade
A Empresa retém todos os direitos, títulos e interesses na e sobre a Plataforma, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual. Este Acordo não lhe concede quaisquer direitos de usar as marcas registradas, logotipos ou outros materiais proprietários da Empresa.
4. Limitação de Responsabilidade
4.1 Isenção de Responsabilidade
A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Empresa não garante a precisão, confiabilidade ou disponibilidade da Plataforma.
4.2 Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a Empresa não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou punitivos decorrentes do seu uso ou incapacidade de usar a Plataforma.
5. Alterações e Rescisão
5.1 Alterações
A Empresa reserva-se o direito de modificar, atualizar ou revisar este Acordo a qualquer momento. Quaisquer alterações materiais serão comunicadas a Você através da Plataforma ou via e-mail.
5.2 Rescisão
A Empresa pode rescindir este Acordo e seu acesso à Plataforma a qualquer momento, com ou sem causa.
6. Lei Aplicável e Jurisdição
6.1 Lei Aplicável
Este Acordo será regido e interpretado de acordo com as leis da jurisdição em que a Empresa opera.
6.2 Jurisdição
Quaisquer disputas decorrentes de ou em conexão com este Acordo estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais da jurisdição da Empresa.
Se tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco em support@u-menu.app.